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 Num auditório repleto de sindicalistas, profissionais de odontologia e universitários, a Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou ontem, em Brasília, o projeto de lei n° 422/07, de autoria do deputado Flaviano Melo (PMDB/AC), que inclui os dentistas na equipe de saúde do trabalho prevista na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. A proposta, que atinge mais de cinco mil profissionais de odontologia de todo o Brasil, vem sendo acompanhada com enorme interesse por toda a categoria em função de assegurar maior reconhecimento e definir maiores espaços para a profissão. Para o deputado, foi a primeira vitória de uma luta que vai exigir “determinação política e apoio da categoria”. Na foto o deputado e a presidente do Sindicato dos Odontólogos do DF, Erika Carvalho.
13/08/2009
O projeto chegou a ser alvo de audiência pública na própria Comissão, onde alguns peritos e representantes das escolas de odontologia mostraram a necessidade de colocar a saúde bucal como parte integrante da saúde do trabalhador. Na justificativa, o deputado acreano apontou os problemas dentários como causa da falta ao serviço (absenteísmo) e na geração dos próprios acidentes de trabalho, que produzem enormes prejuízos às empresas. O relator do projeto, deputado José Guimarães (PT/CE), a fim de evitar o aumento da carga tributária, apresentou substitutivo tornando a proposta de inclusão dos dentistas na saúde do trabalhador optativa para as pequenas e micros empresas. Foi o que bastou para que muitos deputados, inicialmente contrários ao projeto, votassem a favor. O deputado Geraldo Tadeu (PPS/MG), dentista de profissão, elogiou as modificações e lembrou que atenção integral à saúde do trabalhador inclui obrigatoriamente a odontologia. Por seu lado, a deputada Wanessa Graziottin (PC do B/AM), farmacêutica de formação, afirmou que o projeto vinha fazer justiça á categoria e propôs avançar ainda mais na proteção à saúde do trabalhador. O projeto, aliás, estabelece ainda, atribuições exclusivas do dentista, como a realização de perícias e expedição de atestados de trabalho referentes a doenças dentárias. Segundo Flaviano, as alterações e ajustes realizados tornaram o projeto mais atrativo politicamente, já que aumentam a proteção à saúde do trabalhador e vem ao encontro do interesse de toda uma classe trabalhista. ”Agora, com certeza, o projeto deverá a contar com a boa vontade de grande parte dos deputados, o que facilita enormemente sua tramitação”, disse. O importante para ele é colocar a saúde bucal dentro dos Programas de Saúde Ocupacional do governo, devidamente dirigidos por dentistas, mediante ações voltadas para a prevenção e assistência da saúde bucal do trabalhador. ”É uma bandeira que vamos perseguir com afinco”, garantiu. O projeto vai agora à Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados.
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