Deputado Flaviano Melo

Flaviano intervém em favor de brasileiros na Bolívia | Imprimir |  E-mail

Deputado condiciona doação de aviões à Bolívia à não-expulsão das famílias que vivem na fronteira  

Em troca pela doação de aviões como esse, Flaviano Melo quer compromisso formal do governo da Bolívia pela permanência de famílias brasileiras naquela PaísBRASÍLIA – O deputado Flaviano Melo (PMDB-AC) também está agindo politicamente para evitar a expulsão de 1, 5 mil famílias de brasileiros que vivem há mais de 30 anos em seringais do país vizinho na região de fronteira com o Acre e Rondônia.  Por meio de emenda ao projeto de Lei 6.176, de 2009, que autoria o governo brasileiro a doar quatro aeronaves tipo H-1H à Força Aérea Boliviana, Flaviano quer condicionar repasse dos aviões a um compromisso formal do governo da Bolívia de não expulsão das famílias.

 

A expulsão dos brasileiros foi determinada em 2006 pelo governo Evo Morales. O argumento é de que o artigo 25 da Constituição boliviana impede que estrangeiros vivam na área de fronteira. As posses dos brasileiros e áreas ainda não ocupadas na fronteira serão entregues a correligionários do presidente Evo Morales, que adotou a política de fazer assentamentos de seus partidários nas províncias onde sofre forte oposição por parte dos governos estaduais.  Evo Morales pretende eleger dois senadores no Pando, para minar a resistência de seus opositores. Mais preocupado com a representação política que lhe seja favorável, não perderia tempo em receber uma delegação de políticos brasileiros.

 

Para Flaviano Melo, se o governo da Bolívia receberá aviões doados pelo Brasil nada mais justo é amparar as famílias de brasileiras, cuja maioria é formada por acreanos. De acordo o deputado do Acre, a solução para o impasse deve ser imediata, uma vez que o final de novembro é o prazo estipulado para a saída dos brasileiros das áreas em que vivem no Departamento de Pando.

 

Famílias de outras regiões de Bolívia, inclusive plantadores de coca, estão sendo recrutadas para serem levadas para serem assentadas no Departamento de Pando, na fronteira com o Acre e Rondônia. Por conta disso, as famílias brasileiras têm até o final de novembro para deixar a área. “A situação dos brasileiros é constrangedora”, diz Flaviano.

 

O deputado lembra que, além de doar aviões, o governo brasileiro ainda está investindo US$ 10 milhões para compra de terras, cadastramento e reassentamento dos brasileiros na Bolívia.  Projeto de lei nesse sentido foi aprovado pelo Congresso no ano passado. Como o Brasil está investindo, Flaviano entende que o governo Evo Morales deve assumir um compromisso formal de manter as famílias no território boliviano. “Por essa razão fiz a emenda ao projeto de Lei 6.176/2009 para forçar esse acordo”, lembra Flaviano Melo.

 

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou com Evo Morales no Acre para tratar da questão. Falou-se no encontro em um acordo de reciprocidade. Dias depois do encontro, jornalistas de La Paz denunciaram que agentes do governo Morales estiveram nas áreas ocupadas por brasileiros para alertá-las que seriam expulsas. AA visita deixou tenso o clima na região.

 

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